O Departamento Estadual de Trânsito do Acre (Detran/AC) publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira, 16, a primeira lista de aprovados no Programa Social de Formação, Qualificação e Habilitação Profissional de Condutores de Veículos Automotores.
A novidade deste ano é que os selecionados serão convocados gradativamente. Nesta primeira lista, estão listados os 2.132 aprovados na modalidade urbana e, após o prazo para apresentação dos documentos desse público, serão publicadas novas listas com os inscritos nas modalidades rural e estudantil.
A partir da publicação, os selecionados da modalidade urbana têm dez dias úteis para realizar a matrícula, apresentando carteira de identidade dentro da validade de dez anos ou outro documento oficial de identificação com foto e CPF, originais e cópias, assim como comprovante de endereço e o comprovante de matrícula online, que está disponível no site do Detran.
Os candidatos selecionados para a capital, Rio Branco, devem comparecer à sede do Detran, localizada na Estrada Dias Martins, nº 894, Jardim Primavera, antiga Faao. Já os selecionado para cidades em que há posto de atendimento do Detran devem apresentar a documentação na Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran).
Quem reside onde não há posto de atendimento do Detran deve solicitar abertura do processo de habilitação pelo e-mail detrancnhsocial@gmail.com, anexando a documentação exigida em edital.
Caso os prazos de convocação e abertura dos processos de habilitação por parte dos selecionados não sejam cumpridos, o Detran poderá convocar os candidatos suplentes.
Após a abertura do processo de habilitação, os selecionados devem procurar o Centro de Formação de Condutores (CFC) de sua preferência e não precisarão pagar nada para realizar as aulas e testes teóricos e práticos.
Vale lembrar que, caso haja necessidade, o candidato tem direito a realizar até três retestes totalmente gratuitos, em caso de reprovação teórica ou prática.
O programa
O CNH Social foi criado em 2022 e é o maior programa de inclusão social da história do Detran/AC. De lá para cá, já beneficiou mais de 12 mil pessoas com inclusão, cidadania e geração de emprego. Até o fim de 2026, vai atender mais de 22 mil pessoas.
O Programa é executado nos 22 municípios acreanos e está dividido em três modalidades: CNH Urbana, CNH Rural e CNH Estudantil. No momento da inscrição os participantes podem escolher se vão concorrer à primeira habilitação, adição ou mudança de categoria.
O CNH Social contempla pessoas de baixa renda, inscritas no Cadastro Único dos Programas Sociais (CadÚnico).