O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) anunciou esta semana a suspensão do recebimento de novos pedidos para realização de juntas médicas. A medida é necessária para que o órgão consiga zerar a demanda de solicitações recebidas até o dia 7 de dezembro deste ano, já que as avaliações estão sendo realizadas em menor quantidade e mediante agendamento.
Os pedidos de perícia médica devem ser solicitados no protocolo-geral do Detran Foto: Eduardo Gomes/Detran
As perícias médicas são realizadas por candidatos a permissionários, condutores que precisam renovar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e pessoas com deficiência ou alguma necessidade especial que têm direito ao desconto no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na aquisição de veículos novos.
“Em razão da pandemia Covid-19, e da suspensão dos nossos serviços por algum tempo, a demanda de perícias ficou represada. Com o retorno das atividades, esses pedidos foram atendidos dentro das normas sanitárias e com número reduzido de agendamentos. Os pedidos recebidos já preenchem todos os horários até o próximo dia 22”, lembrou Luiz Fernando Duarte, presidente do Detran.
O retorno do recebimento de novas solicitações para perícias médicas deve ocorrer a partir do dia 4 de janeiro de 2021, quando termina o recesso dos médicos credenciados ao Detran. O requerimento para solicitar o serviço, bem como a lista com a documentação que deve ser anexada pelo solicitante está disponível no site www.detran.ac.gov.br.