Agentes da Coordenadoria Integrada e Fiscalização de Trânsito (Ciftran) abordaram na segunda-feira, 20, um motociclista que avançou o semáforo vermelho, na Rua Rio de Janeiro, o condutor apresentou uma Carteira Nacional de Habilitação (CNH) falsificada, fato constatado através de pesquisa ao Sistema de Gestão de Trânsito (Getran).
O condutor informou que não sabia que o documento era falsificado, pois o adquiriu por meio de um parente que possui uma autoescola em São Paulo, o documento foi comprado pela quantia de R$ 1.500,00.
“A letra estava com uma fonte diferente, a assinatura do presidente do órgão estava rasurada, o condutor apresentava nervosismo, ao fazer a busca no sistema, confirmei a falsificação”, afirma o agente de trânsito, Fábio Jucá.
Conforme o Art. 297 e 304 do Código Penal são crimes fazer uso, falsificar ou adulterar documentos públicos, com pena de reclusão de dois a seis anos e multa. No Código de Trânsito Brasileiro (CTB), é uma infração gravíssima, com penalidade de multa e recolhimento do veículo.
O coordenador da Ciftran, José Clecimar Amorim, faz um alerta a população para que não acreditem na promessa de documento sem aulas e exames.
“Muitas vezes os falsificadores alegam que o documento é original, porém as aulas e exames são etapas exigidas por lei, portanto não é possível adquirir uma CNH regular sem passar por essas etapas, vale ressaltar que portar documentos falsos é crime,” explica.