Ana Flavia Soares
Lei tem como intuito diminuir os acidentes de trânsito causados por condutores alcoolizados (Foto: Fhaidy Acosta)
O Acre registrou nos últimos sete anos, uma redução de 58% no número de acidentes com vítimas fatais, como resultado das ações de fiscalização da Operação Álcool Zero, implantada na gestão de Tião Viana, desde 2011.
Em nove anos, 22.776 condutores foram autuados no Art. 165 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). De 2010 a 2018, 15.993 condutores tiveram a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa no Acre por dirigir alcoolizados.
Os esforços da equipe de fiscalização do Detran e parceiros, somadas à Lei seca, possibilitaram uma redução histórica no índice de mortes no trânsito do estado registrando 76 mortes em 2017.
“As mortes no trânsito vêm diminuindo desde 2011 no Acre, período em que se iniciaram as atividades da Operação Álcool Zero, e em 2017, esta redução chegou ao seu melhor resultado”, afirma a diretora-geral da autarquia, Shirley Torres.
A Lei 11.705, conhecida popularmente como Lei seca, reduziu a tolerância no nível de álcool no organismo de quem dirige e proíbe a venda de produtos alcoólicos ao longo das rodovias federais. Nesta terça-feira, 19, comemora-se 10 anos desde que essa medida entrou vigor e tem como principal intuito diminuir os acidentes de trânsito causados por condutores alcoolizados.
No Código de Trânsito Brasileiro (CTB), o motorista que for atuado no Art. 165 dirigindo sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa, é penalizado com multa gravíssima de R$ 293,47, mas com a Lei Seca esse valor é multiplicado por 10, chegando a R$ 2.934,70.
Além da multa, o veículo é retido até que outro condutor habilitado se apresente, outra penalidade é suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) por 12 meses. Caso o condutor seja reincidente, a CNH será cassada por dois anos.