Segundo levantamento realizado pela Divisão de Tecnologia do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), 45,5% da frota de veículos do Estado terminou o ano de 2014 sem licença para circulação. A porcentagem se torna maior em se tratando de motocicletas, em que 51,8%, ou seja, mais da metade, encontrava-se com a situação irregular.
Segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), o veículo somente será considerado licenciado estando quitados os débitos relativos a tributos, encargos e multas de trânsito e ambientais, vinculados ao veículo, independentemente da responsabilidade pelas infrações cometidas.
Caso o veículo seja abordado por um agente de trânsito ou policial militar do trânsito e não esteja com a documentação em dia, o motorista poderá ser autuado por conduzir veículo que não esteja registrado e devidamente licenciado. A infração é de natureza gravíssima, causando perda de sete pontos na CNH. O valor da multa é de R$ 191,54.
Segundo do diretor-geral do Detran, Gemil Junior, esses números são considerados elevados, porém, ainda existe uma série de fatores que contribuem para essa alta. “Ressaltamos que existem alguns desses veículos que já viraram sucata e ainda não foram baixados no sistema, continuando a gerar débitos. Estamos intensificando cada vez mais a fiscalização no intuito de identificar os veículos e condutores que estão irregulares”, explica.
Os proprietários que tenham o desejo de regularizar a situação de seus veículos podem acessar o site do Detran/AC (www.detran.ac.gov.br), ou se dirigir à sede de veículos que fica localizada na Avenida Nações Unidas, 2.137, Bairro Estação Experimental (em frente ao 7 BEC), ou no atendimento da OCA.